MP está de olho na comilança de Deputados Estaduais bancada pelo dinheiro público

Deputados gastaram R$ 1,7 milhão da Assembleia com alimentação em 2010. Verba pública pagou até almoços para aliados políticos, prática que pode caracterizar improbidade



Churrascaria Espaço Portal, em Cascavel: Chico Noroeste gastou 2,3 mil em uma única refeição no local.



Os deputados estaduais do Paraná gastaram R$ 1,7 milhão com alimentação em 2010. O montante até seria pouco se fosse usado exclusivamente para refeições dos parlamentares e de seus assessores – que, somados, eram cerca de mil pessoas no ano passado. O problema é que, muitas vezes, essas despesas custearam bocas-livres para apoiadores políticos, correligionários, prefeitos, vereadores e até professores. Essa prática, vedada em alguns estados, como em São Paulo, também pode ser interrompida no Paraná. O Ministério Público Estadual (MP) já recebeu solicitações e vai iniciar, em breve, investigações sobre o uso da verba de ressarcimento dos parlamentares. Segundo especialistas, a utilização de recursos públicos de forma indiscriminada para refeições pode ser enquadrada como crime de improbidade administrativa.

O MP já recebeu diversas solicitações para verificar como os deputados gastam os R$ 15 mil mensais que recebem para despesas de alimentação, combustíveis, locação de carros e imóveis, passagens, material de escritório e de divulgação, e gráficas, entre outros. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a iniciativa da Promotoria de Proteção do Patrimônio Público deve ter início após a conclusão das investigações sobre a existência de funcionários fantasmas na Assembleia – uma das irregularidades apontadas pela série Diários Secretos, da Gazeta do Povo e da RPC TV.

Reuniões políticas

Geralmente, os assessores dos deputados usam a verba de ressarcimento para almoçar no Restaurante Leda – localizado dentro da Assembleia. Apesar de estar com contrato vencido desde 31 de dezembro e de o processo licitatório ter apresentado irregularidades, o estabelecimento ainda funciona normalmente, conforme mostrou reportagem da Gazeta do último dia 25. Do total gasto pelos deputados com comida em 2010, o restaurante ficou com R$ 319,4 mil (18,3%). Outra parte da verba é usada em restaurantes do interior do estado, nas bases políticas dos deputados.

Mas, além dessas refeições, os deputados usam o dinheiro público para ressarcir despesas de confraternizações e reuniões políticas em todo o estado. O Restau­­ran­­te Madalosso, por exemplo, famoso pela culinária italiana e pelo seu tamanho, é um dos preferidos pelos parlamentares em Curitiba: 38 dos 54 deputados declararam gastos no local no ano passado. Somadas, as despesas totalizaram R$ 63,9 mil.

Segundo os parlamentares, o pagamento de refeições para correligionários, prefeitos e vereadores faz parte da rotina. Mas no Direito Público essa tradição não é tolerada. “Esses almoços para aliados são despesas feitas sem o interesse público”, diz o advogado Carlos Al­­berto Mariano, especialista em Direito Político e Eleitoral. “Não há relação com a missão do parlamentar. As confraternizações até têm uma motivação política, mas não pública. Em tese, configuram ato de improbidade administrativa.”

Mariano ressalta que, em muitos casos, os prefeitos e vereadores que viajam para a capital recebem diárias para custear alimentação. Por isso o deputado estadual não deve arcar com essa conta. O advogado também explica que o correto é haver uma nota para cada refeição. “Não é correto juntar dez refeições e pegar uma nota só de R$ 1.000,00. É preciso discriminar os gastos públicos”, diz ele, reprovando uma prática comum dos deputados paranaenses.

O MP já recebeu diversas solicitações para verificar como os deputados gastam os R$ 15 mil mensais que recebem para despesas de alimentação, combustíveis, locação de carros e imóveis, passagens, material de escritório e de divulgação, e gráficas, entre outros. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a iniciativa da Promotoria de Proteção do Patrimônio Público deve ter início após a conclusão das investigações sobre a existência de funcionários fantasmas na Assembleia – uma das irregularidades apontadas pela série Diários Secretos, da Gazeta do Povo e da RPC TV.  

 

Deputado Stephanes Junior (PMDB),
palitando os dentes feliz da vida.



Peemedebistas enchem a pança...

A ocasião faz a refeição. Tanto restaurantes simples e pequenos como os grandes receberam almoços ou jantares de parlamentares paranaenses em 2010. O deputado estadual Stephanes Jr. (PMDB), por exemplo, gastou boa parte da verba de gabinete no Restaurante Madalosso – com 4.645 lugares, ele é tido como o maior das Américas, e um dos maiores do mundo. Dos R$ 63.969,00 gastos pelos deputados no estabelecimento curitibano, R$ 30,3 mil foram do peemedebista.

Segundo a gerência de eventos do Madalosso, o local é muito procurado pelos deputados, pois os vários salões do restaurante comportam eventos de qualquer tamanho. O rodízio tradicional com massas, risoto e galeto custa em torno de R$ 30 por pessoa.

Por outro lado, Stephanes Jr. também teve gastos altos em restaurantes de pequeno porte. Ele apresentou uma única nota de R$ 4 mil no Restaurante Santa Papa, no bairro do Alto da XV, em Curitiba, em outubro. O sistema, de buffet self service, custa R$ 17,50 o quilo. De acordo com funcionários do restaurante ouvidos pela reportagem, assessores do deputado almoçavam diariamente no local, inclusive aos sábados.

O ex-deputado Antonio Anibelli (PMDB) também foi assíduo frequentador do Madalosso. Dos R$ 14.853 gastos por ele no restaurante em 2010, a maior parte se refere a três ocasiões entre outubro e novembro – o valor das notas foram de R$ 1.753, R$ 1.630 e R$ 1.250. Em Londrina, o deputado Teruo Kato (PMDB) fez duas despesas elevadas no Restaurante Taka, em dezembro: R$ 2.500,00 e R$ 1.600. O restaurante serve pe­­tis­­cos e também faz pratos mais elaborados sob encomenda, como paellas.

...dos aliados

Entre novembro e dezembro de 2010, três deputados estaduais bancaram quatro refeições para seus apoiadores políticos com a verba de ressarcimento da Assembleia Legislativa do Paraná. O custo desses encontros políticos foi de R$ 7,7 mil.

Um rodízio de carnes para pouco mais de 50 convidados em um restaurante na localidade de Guará, em Guarapuava, Centro-Sul do estado, foi a origem de uma nota fiscal de R$ 3 mil apresentada pelo deputado Artagão de Matos Leão Jr. (PMDB), em sua prestação de contas de novembro de 2010.

A festa teria sido uma confraternização entre amigos e colaboradores do deputado. “Não lembro exatamente de quantas pessoas estavam na confraternização, mas eram mais de 50”, diz o proprietário do Restaurante Três Pinheiros II, Neori Belle, que afirma cobrar R$ 22 por pessoa para uma refeição com rodízio de carnes (preço para eventos maiores). Segundo ele, o deputado é freguês assíduo do restaurante, que tem capacidade para 200 pessoas.

Até tu, PT?

Já o deputado Enio Verri (PT) gastou R$ 2,4 mil com almoços em um restaurante de Maringá em dois dias de dezembro. O estabelecimento Meu Cantinho serve comida caseira todos os dias e cobra R$ 10 por almoço ou jantar – que inclui um buffet variado.

Enio Verri e convidados, em uma outra ocasião.

O proprietário do restaurante, Dejamir Cortati da Silva, disse que é amigo do deputado desde a adolescência. Questionado sobre o que Verri consumiu nas duas ocasiões – numa com gastos de R$ 1.380 e noutra de R$ 1.050 –, Silva disse que o parlamentar levou alguns funcionários do escritório do PT em Maringá para almoçar. “Prefiro não comentar quantas pessoas vieram, mas eram várias do comitê político do PT de Maringá. Eles almoçaram em um sábado e em um domingo e beberam refrigerante normal. Ele provavelmente não escolheu meu restaurante pela amizade, mas sim por vender almoço bem mais barato que outros lugares de Maringá”, explicou o dono do local.

Outro que bancou refeições para terceiros com verba da Assembleia foi o ex-deputado Chico Noroeste (PR). Ele gastou R$ 2.300,00 em uma refeição para um grupo de pessoas na Churrascaria Espaço Portal, em Cascavel. O restaurante é um dos mais tradicionais da cidade, frequentado por políticos, empresários e autoridades da região.

Segundo Luiz Fadanelli, dono da churrascaria, o deputado esteve no local em dezembro com pelo menos um ônibus lotado de pessoas que aparentavam serem correligionários. “Eu acho que eles estavam indo para Curitiba. Pareciam cabos eleitorais. Acho que foi na época da diplomação [dos eleitos], era bastante gente. Sobre a nota, eu posso falar que o valor consumido foi esse mesmo”, diz Fadanelli. A conta foi paga em dinheiro.

Cada refeição custa R$ 34,90, mas em média, segundo Fadanelli, os clientes gastam R$ 39,00. Com base nesses números, cerca de 60 pessoas participaram da boca-livre paga por Chico Noroeste.

À BOCA MIÚDA

Em Araucária, dizem por aí, que um importante político da cidade regularmente realiza confraternizações entre aliados em sua modesta chácara, à base de muito churrasco, risadas, bate papo informal, especulações e, claaaaaaaaro, fofocas.

POIS É...

Normal não é, mas é bem comum.

(Da Gazeta do Povo)