terça-feira, 19 de julho de 2011

Ministério dos Transportes, um estabelecimento familiar

“É importante lembrar que o ministro dos Transportes [Paulo Sérgio Passos] do ano passado é o companheiro que assumiu agora e também em março de 2004.”
(Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contestando a herança maldita legada ao país
com as irregularidades na pasta, em São Paulo, 16/07/2011.)



A gritaria do ex é abafada pelos fatos. O Ministério dos Transportes já é emblema da herança nada honorável deixada pela gestão de Lula. De criador a criatura, de esposo para esposa, de irmão para irmão, de padrinho para afilhado, os escândalos na pasta dão ingredientes para testamento pra lá de conturbado.

Além dos casos de corrupção e superfaturamento que derrubaram a cúpula da pasta, inclusive o ex-ministro Alfredo Nascimento, mas ainda não Luiz Antônio Pagot, de férias para fugir da exoneração, novos escândalos surgem todos os dias.

O substituto-interino de Pagot na diretoria-geral do Dnit, José Henrique Sadok de Sá, não se sustentou duas semanas. Foi afastado depois de o jornal O Estado de S.Paulo denunciar que a mulher dele é dona de uma construtora que assinou, com o Dnit, evidentemente, contratos que somam pelo menos R$ 18 milhões para obras em Roraima.

No Mato Grosso, a empreiteira do irmão de Nilton de Brito, superintendente do Dnit no Mato Grosso apadrinhado por Pagot, fechou contratos de R$ 26 milhões para obras em estradas federais que cortam o território mato-grossense.

Um terceiro caso envolve padrinho, afilhado e cônjuges e mais de R$ 30 milhões. A Tech Mix Serviços apresentou documento, com indício de fraude para firmar contrato de R$ 18,9 milhões com o Dnit. Os papéis que atestaram a capacidade da empresa foram assinados por José Osmar Monte Rocha, assessor para assuntos administrativos do Ministério dos Transportes, apadrinhado do deputado Valdemar Costa Neto, presidente de honra do PR. Já Alcione Cunha, mulher do dono da Tech Mix, Luiz Carlos Rodrigues da Cunha, é dona da Alvorada Comercial e Serviços, que fechou um negócio emergencial, sem licitação, de mais de R$ 13 milhões com a Valec, estatal que cuida das ferrovias. Há fortes suspeitas que as duas sejam apenas empresas de fachadas.

Transformar a coisa pública em negócios com laços de família, não é novidade para os petistas. Vale lembrar que Erenice Guerra, braço-direito e substituta de Rousseff na Casa Civil, caiu porque a pasta favoreceu negócios do marido e do filho dela com órgãos federais. E é assim que o PT do ex, do Mensalão, e de tantos outros escândalos, consegue superar o aparelhamento da máquina pública, transformando o Planalto num grande e rentável negócio familiar. Completamente irregular.

O ralo das estradas raladas

“O Brasil, até 2002, tinha perdido completamente a cultura do investimento em infraestrutura. (…) Enfim, o Brasil vinha num processo em que, não só não investia, como não fazia projeto e não fazia planejamento também. (…) Veja você que houve um esforço enorme do Brasil voltar a investir.”
(Presidente Dilma Rousseff, então candidata do PT, no programa Roda Viva, outubro/2010)

Bastaram seis meses de governo para que as bravatas da candidata Rousseff, sempre responsabilizando os “governos anteriores” pelas deficiências do país, fossem desmascaradas. A “supertudo” da gestão do ex é agora atropelada pelos fatos.

Retrato da inoperância gerencial do PT, o Ministério dos Transportes, pasta que recebe o maior aporte de recursos do PAC, deixou de usar cerca de R$ 47,8 bilhões desde 2002. O valor equivale a quase cinco vezes o estimado para resolver os problemas dos aeroportos brasileiros e a cerca de 75% dos recursos necessários para recuperar as rodovias esburacadas.

Na combinação descontrole-incompetência, o descaso com o dinheiro público vem à tona. O ministério, que tem gerado manchetes dignas de páginas policiais, deixou de investir 44% do valor previsto nestes oito anos e meio de governo petista. A exceção, evidentemente, foi em 2010, ano em que o ex não poupou nem esforços nem recursos públicos para eleger sua sucessora, e o PT jogou R$ 13,7 bilhões em obras que ficavam bonitas na propaganda da tevê.

Mesmo assim, o governo do PT investiu mal. De acordo com o próprio Dnit, do 1,5 milhão de quilômetros de estradas brasileiras, apenas 13% são pavimentados. Os outros 87%, quase 1,3 milhão de quilômetros, não têm qualquer tipo de pavimentação.

O desperdício, que se delineia como marca do PT, vem de longe. Recuando para 2006, ano de eleição e o último do primeiro mandato de Lula, o TCU denuncia: R$ 500 milhões aplicados em uma operação tapa-buraco foram ladeira abaixo. Os 27 mil quilômetros de rodovias que teriam sido recuperados pelo ex já estavam novamente esburacados meses depois.

A conta desse descuido? Cálculos do Banco Mundial estimam que a má conservação das estradas pavimentadas gere, todos os anos, prejuízos de R$ 5 bilhões para a economia brasileira.
Mas como com o PT o que está ruim pode ficar pior… Em 2010, sob a direção de Paulo Passos, reconduzido agora ao cargo por Rousseff, o Ministério dos Transportes autorizou aditivos de R$ 787 milhões nas obras do Dnit, 154% a mais que o ex-ministro Alfredo Nascimento, que caiu no rastro das denúncias de corrupção.